Advogados tem ultimamente se deparado com uma situação de descaso e desrespeito com a legislação, tanto na parte dos Juízes ao julgar e sentenciar ações contra a Prefeitura de Várzea-Grande como o executivo da cidade a ignorar ordens judiciais, “um verdadeiro descaso judicial que vem acontecendo em se tratando de ações ganhas na cidade industrial, juízes que não cumprem pedido e ignora descumprimento de suas ordens sem fazer absolutamente nada”.
Segundo inúmeros advogados vem relatando descaso da gestão do atual Prefeito Kalil em cumprir ordens judiciais, o que é mais entranho ainda é o Judiciário fechar os olhos para esse desrespeito, Juízes não aplicam multas nem ações coercitivas e corretivas levantando serias indagações sobre a imparcialidade, fragilidade e morosidade do judiciário Mato-grossense quando em se tratando de ações contra o executivo municipal da cidade industrial administrada pelo atual gestão Kalil Baracat (MDB).
Segundo o Advogado M. D. O disse a redação do site “XomanoNews” – “Desde novembro de 2023, a Prefeitura de Várzea Grande não tem respeitado os prazos judiciais para pagamento das RPV – requisição de pequeno valor; não tem feito a implantação do direito determinado na via judicial; tem pago valor menor do que o determinado pelo juiz e quando efetua o pagamento, não junta o comprovante no processo, pedimos aplicação de multa e nos casos de pagamento pedimos sequestro dos valores, no entanto, em mais de 95% dos casos, o juiz não tem aplicado multa ou sequestrado o valor, e assim fica o questionamento: Até quando ficaram impunes PELO NÃO PAGAMENTO NO PRAZO? DA NÃO REALIZAÇÃO DA DETERMINAÇÕES JUDICIAIS? POR NÃO JUNTAM OS COMPROVANTES DE PAGMENTO NOS PROCESSOS? POR PAGAREM VALORES MENORES DO QUE OS DETERMINADOS NA JUSTIÇA? Isso tem gerado insegurança tanto da parte dos advogados quanto dos servidores/autores nas ações, foram feitas denúncias a todos os órgãos competentes, mas até a presente data sem resposta.”
Relata o advogado com sua indignação contra a prefeitura municipal de Várzea-Grande e o judiciário quando se trata de ações contra o município, segundo ele – “fora denúncias que são feitas no MPE que são diariamente arquivadas e escondidas da população Várzea-grandense, Juízes ignoram, executivo não compre, denúncias são arquivas e como ficamos? Ea população será que sabe desse tipo de desrespeito com os profissionais, afinal o que eles tem medo?”
A redação do “xomanonews”, entrou em contato com o executivo municipal da cidade mas até a data da publicação dessa matéria não teve uma devolutiva de explicação em sua defesa, ficando-nos abertos para esclarecimentos e retratações futuras.
